Advogado Online

Fernanda Benevenuto - (22) 999941346

Campos dos Goytacazes (RJ)

9seguidores14seguindo

Publicações

(2)

Notícia · há 10 anos

Lewandowski libera campanha do governo para promover Olimpíadas 2016

Informar a população sobre grande evento organizado no país não ofende preceito constitucional, quando nenhum partido ou autoridade específica é promovido. Assim entendeu o presidente do Supremo...

Fernanda Benevenuto - (22) 999941346

Notícia · há 11 anos

Juiz e promotor se livram de condenação em caso envolvendo padeiro traído

O juiz e o promotor que participaram de um conluio para prejudicar um padeiro traído por sua mulher, que chegou a ser preso ilegalmente, conseguiram se livrar da condenação criminal por prevaricação...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Arbitral, 5%

Direito Internacional, 5%

Outras, 80%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

(3)

Fernanda Benevenuto - (22) 999941346

Comentário · há 11 anos

Prisão de palhaço em festival da cultura foi desacato ou abuso de autoridade?

Sérgio Oliveira de Souza · há 11 anos

O que falta é paciência e bom senso!
Hoje as pessoas não podem exercer seu direito constitucional de expressar sua opinião, porque são absurdamente reprimidas de diversas formas, seja com ameaças, com críticas, prisões ou até com a morte. Está definitivamente complicado sobreviver numa sociedade que não aceita um pensamento divergente.
Em outro sentido, no entanto, quando pensam “que podem”, “que tem o direito”, “que ninguém tira esse direito”, acabam extrapolando no linguajar e não dosam o discurso, sem pensar que pode ofender, por mero achismo de estar protegido por um direito.
Primeiramente, creio que um palhaço por mais culto e interessado em passar ao público uma visão política, não deve expor questões polemicas ou críticas tão pesadas, baseando-se no bom senso. Ora, estava a frente de um público diversificado, com indivíduos de diferentes idades, pensamentos, que procuraram o local, imaginemos, com um intuito de descontraírem, e por diversão, ninguém vai ao festival de cultura ouvir um palhaço falar dos problemas sociais, porque isso, estamos cansados de ouvir o dia inteiro em todos os lugares.
Em outro diapasão, o ato policial foi desnecessário, para que agir com tanta violência?, Por que não aguardar o fim do espetáculo?, Por que não tentar outra alternativa?
Talvez tenha sido um grande erro prender um palhaço em frente a todos, assustando as pessoas, as crianças... O que, pode despertar até um olhar negativo das próprias crianças ao ver a polícia...
Assim, penso que a justiça está sendo usada cada vez mais para tentar endireitar erros que poderiam ser sanados por uma simples autocritica, apenas falta o respeito e o senso de humanidade. Se todos parassem para pensar um pouco nos atos a serem praticados, haveria cada vez menos problemas.
Portanto, seja desacato ou abuso de autoridade, não vamos ser egoístas defendendo fielmente uma parte, sem analisar o caso ou sem adoçar nossas acusações!

Fernanda Benevenuto - (22) 999941346

Comentário · há 11 anos

Devolução de dízimos, é possível? Dependendo do caso, Tribunais entendem que sim

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica · há 11 anos

Realmente é lamentável esse tipo de atitude, não apenas de Igrejas mas de outras empresas e até mesmo de pessoas físicas, que agem de ma fé, prejudicando as pessoas menos conscientes, na maioria das vezes com menos recursos financeiros ou enfrentando alguma situação psicológica perturbadora,
Casos como os citados, penso ser ainda pior, pois se trata da utilização de métodos totalmente desonestos, onde aproveitam da crença alheia, de situações muitas vezes de desespero, onde há a busca pela Igreja até para salvar uma família que se encontra em completo sofrimento, e se depara com simulações, e diversos contos em que ao final resulta em problemas muito piores para os que tentaram buscar a "salvação".
Concordo plenamente com as decisões mencionadas, porque muitas vezes pessoas abaladas emocionalmente, ignorantes e totalmente inconscientes adotam uma postura que cegamente acreditam ser a correta, mas depois enxergam a realidade e veem que não foi uma boa escolha. (E voltando ao grande clichê, todos somos humanos, e todos podem errar e querer voltar atrás.)
E dependendo da situação, analisando o caso em que haja um prejuízo para o autor, e que o réu agiu demonstrando sua má intenção, principalmente ao prometer um cenário destorcido da realidade, não restam dúvidas de que deve haver a devolução do valor e acredito que em certos casos também danos morais.

Fernanda Benevenuto - (22) 999941346

Comentário · há 11 anos

O crime de furto praticado no período de repouso

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Concordo que deve ser considerada a causa de aumento independente do local, até porque não há determinação expressa delimitando o espaço.
Entretanto, entendo que o período deve ser noturno, pois assim está claro no parágrafo primeiro. O repouso noturno logicamente deve ser analisado em cada caso, se sabe que existem lugares onde o costume é de repouso um pouco mais cedo que o normal, antes mesmo de escurecer totalmente. Mas penso não ser justa a aplicação durante a tarde, mesmo que não haja ninguém nas ruas, até porque ao levarmos pela literalidade, noturno é o que se realiza durante a noite.
Existem cidades pequenas, que a partir de certo horário não há sequer um habitante nas ruas, mas por outro lado, existem cidades, onde há pouquíssimos habitantes, e suas residências são afastadas umas das outras, e ainda cidades em que as pessoas costumam trabalhar apenas durante a manhã e após o horário de almoço podem tranquilamente repousar, assim por essa linha de pensamento, poderia ser considerado o “repouso noturno” às 24 horas do dia, pois há qualquer momento se pode repousar.
Deve-se ter bom senso, e um entendimento não tão radical, nem beneficiando e nem prejudicando o ofensor, podendo considerar, por exemplo, que a partir das 18 horas seria considerado período noturno, pois a partir das 18 horas as pessoas já começam a falar “boa noite”, então, nesse contexto, a noite inicia às 18 horas. Seria um jeito que, ao meu ver se tornaria mais justo.

Perfis que segue

(14)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campos dos Goytacazes (RJ)

Carregando